Portaria PRSC nº 596, 12 de novembro de 2019.
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DMPF-e, Brasília, DF, 18 nov. 2019. Caderno Administrativo, p. 30.
Abstract
Designa Procuradores da República para o plantão regionalizado da Procuradoria da República em Santa Catarina e das Procuradorias da República nos Municípios de Brusque, Joaçaba, Caçador e Rio do Sul, no período de 19/12/2019 a 07/01/2020, bem como os servidores que prestarão apoio no período respectivo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)