Portaria PRMA Nº 5, de 11 de janeiro de 2016
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DMPF-e, Brasilia, DF, 11 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 23.
Resumo
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, Código FC-2, da PR/MA (Elaborada pela biblioteca).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)