Instrução de Serviço SPPEA nº 8, de 5 de maio de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 10 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 5.
Resumo
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Assessoria Nacional de Perícia em Engenharia e Arquitetura - ANPEA/SPPEA, destinado à adoção de estudos que aprimorem a qualidade dos programas habitacionais, notadamente o programa "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal. O Grupo de Trabalho será coordenado pelo servidor Felipe Gazzoni Machado e composto pelos servidores Douglas Dias Reis, Felipe Eugênio de Oliveira Vaz Sampaio, Paulo Bressaglia, Paulo Cesar Rocha Flores, Carlos Gustavo Kozak e Ronaldo da Cruz Silva.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)