Portaria PRTO nº 97, de 4 de outubro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 45
Resumo
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins, a comissão destinada a elaborar o inventário anual dos bens móveis, imóveis, intangíveis e de consumo. Servidores citados: MARCELO DA MATA LIMA, BRUNO VENÂNCIO DO PRADO, AGNALDO LOIOLA DA SILVA, EDUARDO RESENDE FERREIRA e CLEBER ALVES CARVALHO.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)