Edital CSMPF nº 10, de 9 de maio de 2024
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DOU, Brasília, DF, 10 maio 2024. Seção 2, p. 58.
Abstract
Torna pública a convocação de 5 (cinco) Procuradores Regionais da República, mediante manifestação de interesse, para atuar, em auxílio, por 2 (dois) meses, nos períodos de 16 de maio a 14 de junho de 2024 e de 17 de junho a 16 de julho de 2024, em 2 (dois) ofícios (PGR-64º Ofício - STJ/Público e PGR-67º Ofício - STJ/Público) que integram o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva na PGR (NUCOL).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)