Habeas Corpus: uma contribuição para o entendimento da liberdade à luz do direito constitucional

Abstract

O foco deste estudo é refletir sobre o papel do habeas corpus como uma função social do Direito, traçando um paralelo entre este instituto e o tema da liberdade, palavra-chave no contexto contemporâneo e no Direito, dando-lhe conotação filosófico-jurídica. Esta atualidade acentua-se ainda mais ao considerarmos a liberdade como valor ético e de significação histórica e dinâmica de libertação. Para atingir o objetivo realizou-se estudo de revisão bibliográfica de diversos autores da área de direito e filosofia, tratando do instrumento em seus aspectos históricos, teóricos e filosóficos. Conclui-se que o anseio de liberdade do ser humano vem ao encontro do Direito, na esperança de proporcionar-lhe meios capazes para a coexistência de um ser livre com as limitações impostas pela vida em sociedade, em que cada um abdique de suas prerrogativas individuais em busca de uma convivência social mais harmoniosa.