Portaria PRRR nº 17, de 26 de fevereiro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 1 mar. 2019. Caderno Administrativo, p. 52.
Resumo
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 01/03/2019 a 29/03/2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)