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Portaria PR/AC n. 77, de 10 de novembro de 2021

dc.contributorPRAC/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Acre
dc.contributor.authorRicardo Alexandre de Souza Lagos
dc.contributor.editorPRAC - Procuradoria da República no Acre
dc.date.accessioned2021-12-01T16:52:07Z
dc.date.available2021-12-01T16:52:07Z
dc.date.created2021-11-10
dc.date.issued2021-11-11
dc.description.abstractEstabelece medidas de segurança epidemiológica para a retomada do trabalho presencial na Procuradoria da República no Acre, em Rio Branco, e na Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul.
dc.description.number77
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/232882
dc.publisherDMPF-e- Administrativo de 11/11/2021. p. 04
dc.titlePortaria PR/AC n. 77, de 10 de novembro de 2021
dc.typePortaria
local.backup.setorPRAC/GABPC ¿ Gabinete do Procurador Chefe no Acre
local.backup.subjectAlteração de portaria
local.backup.subjectProcuradoria da República no Acre ¿ PRAC
local.backup.subjectAto normativo específico
local.backup.subjectProcurador da República
local.backup.subjectRicardo Alexandre de Souza Lagos
local.backup.subjectNas unidades do Ministério Público Federal
local.backup.subjectProcuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul-AC
local.backup.subjectComprovação de vacinação
local.backup.subjectContra a COVID-19
local.backup.subjectSintomas graves
local.backup.subjectComplicações sérias de saúde e óbito
local.backup.subjectProteção contra a infecção
local.backup.subjectRedução das hospitalizações e mortes
local.backup.subjectPreservação da saúde
local.backup.subjectMembros, servidores e estagiários
local.backup.subjectFuncionários terceirizados
local.backup.subjectColaboradores e visitantes
local.backup.subjectConter a disseminação da COVID-19
local.backup.subjectGarantir
local.backup.subjectFuncionamento dos serviços de saúde
local.backup.subjectPreservação da saúde pública
local.backup.subjectServiços públicos em geral
local.backup.subjectAssegurar as condições
local.backup.subjectRetomada presencial
local.backup.subjectIngresso de pessoas
local.backup.subjectComprovação prévia
local.backup.subjectVacinação contra a COVID-19
local.backup.subjectApresentar certificado nacional
local.backup.subjectEmitido pelo aplicativo Conecte-SUS
local.backup.subjectMinistério da Saúde
local.backup.subjectComprovante do cartão de vacinação
local.backup.subjectMomento da vacinação
local.backup.subjectPelos órgãos de saúde
local.backup.subjectIngresso de público externo
local.backup.subjectRelatório médico justificando o óbice
local.backup.subjectTeste antígeno negativos
local.backup.subjectComprovação pelo público externo
local.backup.subjectAdvogados e agentes públicos
local.backup.subjectParticipantes de audiências judiciais
local.backup.subjectExtrajudiciais ou administrativas
local.backup.subjectReuniões e audiências
local.backup.subjectAção de capacitação
local.backup.subjectPúblico interno
local.backup.subjectConvocação ao trabalho
local.backup.subjectRequisitos exigidos
local.backup.subjectNão comprovação
local.backup.subjectImpedimento de ingressar
local.backup.subjectNas dependências do MPF/AC
local.backup.subjectAusência
local.backup.subjectConsiderada falta injustificada
local.backup.subjectSujeito às penalidades legais
local.backup.subjectManter em teletrabalho
local.backup.subjectSeção de Segurança Orgânica e Transporte
local.backup.subjectCoordenadoria da PRM/AC
local.backup.subjectUtilização de máscaras
local.backup.subjectAferição de temperatura
local.backup.subjectVetar acesso
local.backup.subjectTemperatura aferida for igual ou superior a 37,8º C
local.backup.subjectProibição de acesso
local.backup.subjectPessoas sem mascaras

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