Aviso PGR/MPF nº 12, de 3 de agosto de 2021

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DOU, Brasília, DF, 4 ago. 2021. Seção 2, p. 47.

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Publica aviso de existência de vaga na titularidade do 32º Ofício da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em funcionamento na cidade de Porto Alegre/RS, decorrente da remoção do Procurador Regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana, para o fim de postulação de remoção a pedido, nos termos do art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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