Termo de Convênio nº 1 entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e a Prefeitura Municipal de Sousa/PB [2025]
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DOU, Brasília, DF, 6 fev. 2025. Seção 3, p. 212.
Resumo
O presente Convênio tem como objeto o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)