Portaria SE/PRES nº 40, de 26 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 27 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 79.
Resumo
Designa servidores Frederico Márcio Araújo Oliveira, e Paula Freitas Borlot responsáveis pela condução técnica, gerenciamento de registros e atualização do patrimônio imobiliário de uso especial da União vinculado à Procuradoria da República no Espírito Santo, em conformidade com a transição para a plataforma SPUnet e as diretrizes da NBR 14.653.