Portaria PRRR nº 16, de 26 de fevereiro de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 2 mar. 2015.Caderno Administrativo, p. 31
Resumo
Fixa escala entre os membros lotados na PR-RR para responderem, cumulativamente com os seus respectivos ofícios de origem, durante o período de desoneração do PRE-RR, da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR-RR.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)