Portaria PRPI n° 52, de 26 de junho de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 28 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 27.
Abstract
Reconhece e ratifica as atribuições exercidas pelo Procurador-Coordenador da SEPAD/PI, titular e substituto e designa os Procuradores da República Tranvanvan da Silva Feitosa e Antônio Cavalcante de Oliveira Junior para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador Titular e Coordenador Substituto da SEPAD/PRPI, até o término do mandato atual.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)