Portaria PRMT nº 94, de 15 de junho de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 18 jun. 2026. Caderno Administrativo, p. 12.
DMPF-e, Brasília, DF, 17 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 11.
DMPF-e, Brasília, DF, 24 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 25.
DMPF-e, Brasília, DF, 17 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 11.
DMPF-e, Brasília, DF, 24 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 25.
Resumo
Revoga a Portaria PRMT nº 229, de 4 de outubro de 2022 e atualiza a regulamentação das fontes de reconhecimento locais previstas no Programa de Reconhecimento por Resultados, denominado Programa Motivação, no âmbito do Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)
Nota
Republicado sem alterações no DMPF-e, Brasília, DF, 17 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 11.