Pular para o conteúdo principal

Termo de Cooperação Técnica nº 8/2017 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) [2017]

dc.contributor.authorRodrigo Janot Monteiro de Barros
dc.contributor.authorAntonio Sergio Tonet
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2017-09-05T10:35:18Z
dc.date.available2017-09-05T10:35:18Z
dc.date.end2019-07-04
dc.date.start2017-07-04
dc.description.abstractEstabelece parcerias institucionais, visando oferecer aos membros do MPF e do MP/MG serviços técnicos especializados não jurídicos nas especialidades disponíveis nos quadros dos partícipes, a fim de desenvolver perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial. O objetivo é aumentar a celeridade no atendimento das demandas periciais, promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos, ampliar as áreas de conhecimento científico disponíveis aos membros e formar, futuramente, um banco de dados para melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido.
dc.description.accountableAntônio Sérgio Tonet
dc.description.number8
dc.description.partyMinistério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/117368
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 12 jul. 2017. Seção 3, p. 144.
dc.titleTermo de Cooperação Técnica nº 8/2017 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) [2017]
dc.typeAcordo de Cooperação Técnica
local.backup.subjectMembros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Minas Gerais Parcerias institucionais, estabelecimento Serviços técnicos especializados não jurídicos Desenvolvimento da perícia Qualidade do conhecimento científico, ampliação

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
TC_MPF_MPMG_2017.pdf
Tamanho:
3.62 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
login