Portaria PRRS Nº 791, de 27 de agosto de 2019
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DMPFe, Administrativo de 04/09/2019 p. 72
Resumo
Revoga a Portaria 89/2019, publicada no Diário do Ministério Público Eletrônico - Caderno Administrativo, página 31, de 1° de fevereiro de 2019, que reinstituiu o Comitê Gestor de Gênero e Raça na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, tendo em vista a edição de nova Portaria sobre o tema, agregando mais membros.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)