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Portaria PRRN nº 96, de 15 de outubro de 2026

dc.contributorPRRN/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Rio Grande do Norte
dc.contributor.authorGilberto Barroso de Carvalho Junior
dc.contributor.editorPRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
dc.date.accessioned2026-10-20T17:13:41Z
dc.date.created2026-10-15
dc.date.issued2026-10-19
dc.description.abstractDesigna os Procuradores da República Gilberto Barroso de Carvalho Júnior e Fernando Rocha de Andrade para exercerem, respectivamente, as funções de representante titular e suplente da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, pelo período de um ano. Convalida os atos praticados por ambos entre 25 de fevereiro de 2026 e a data de publicação do ato.
dc.description.number96
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPR-RN-00051507/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici164283843
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/330548
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 29.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PRRN nº 96, de 15 de outubro de 2026
dc.typePortaria

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