Portaria PRRO nº 35, de 14 de março de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 abr. 2020. Caderno Administrativo, p. 17.
Resumo
Institui Comitê Gestor de Riscos com vistas ao gerenciamento das medidas de combate ao prevenção ao contágio e transmissão da COVID-19, no âmbito das unidades do Ministério Público Federal em Rondônia.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)