Portaria PRMA nº 168, de 4 de novembro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 8 nov. 2019. Caderno Administrativo. p. 10.
Resumo
INCLUI substituição do 5º, 8º e 10º Ofícios da PR/MA, do 2º Ofício da PRM/Caxias e do 3º Ofício da PRM/Imperatriz e RETIFICA substituição do 12º Ofício da PRMA na Portaria nº 166, de 25 de outubro de 2019, que designou Procuradores da República para atuarem em substituição nos Ofícios da PR-MA e das PRMs de Bacabal e Imperatriz no mês de novembro de 2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)