Portaria PRRJ nº 159, de 27 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 3 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 37.
Resumo
Dispõe sobre o expediente na PRM Macaé no dia 27 de fevereiro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)