Portaria PRPA n° 47, de 29 de fevereiro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 6 mar. 2024. Seção 2, p. 64.
Abstract
Dispensa SIDNEY BELTE SMITH do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, e designa JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO para exercer o referido encargo; Dispensa JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO da função de confiança de Assistente Nível II, FC 2, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, e designa SIDNEY BELTE SMITH para exercer a referida função.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)