Portaria PRDF nº 258, de 23 de outubro de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 27out 2020. Caderno Administrativo, p. 21.
Resumo
Estabelece a Escala de Plantão de que trata a Portaria PRDF nº 149,
de 25 de abril de 2019, para atendimento de medidas urgentes que demandem atuação de
Procurador da República, fora do expediente normal:
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)