Portaria PRRN nº 151 de 20 de novembro de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 24 nov.. 2020, Caderno Administrativo, p. 41.
Abstract
Altera parcialmente o art. 1º da Portaria PR/RN nº 109, de 21 de agosto de 2020 e institui o Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao Novo Coronavírus no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)