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Portaria PRR6 nº 29, de 10 de fevereiro de 2026

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DMPF-e, Brasília, DF, 12 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 40.

Resumo

Altera a Portaria PRR6 nº 01/2026, de 9 de janeiro, para decretar ponto facultativo na quarta-feira de Cinzas, dia 18 de fevereiro de 2026.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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