Portaria nº 2, de 10 de janeiro de 2018
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DMPFe, Extrajudicial de 16/01/2018, p. 103.
Resumo
Apurar a notícia da excessiva demora no credenciamento/habilitação do Hospital Oswaldo Cruz - HUOC-PE no Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares. (PP nº 1.26.000.002015/2017-05).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)