Portaria PRRN/GABPC nº 315, de 19 de dezembro de 2016.
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DMPF-e, Brasília, DF, 21 dez. 2016. Caderno Administrativo, p. 40.
Abstract
Comunica que o expediente na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e nas Procuradorias da República nos Municípios de Assu, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, no período de 20/12/2015 a 06/01/2016, será cumprido em regime de plantão, no horário de 13h às 18h, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)