PORTARIA PRSC Nº 258, DE 29 DE ABRIL DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 3 maio 2016, p.37.
Resumo
Designa o Procurador da República Marcelo da Mota, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 5º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 2 a 5 de maio de 2016, em virtude do afastamento do Procurador da República André Stefani Bertuol, para participar do Ciclo de Palestras do Seminário Regional Eleitoral.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)