Portaria PRBA nº 26, de 30 de janeiro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 31 jan. 2025. Caderno Administrativo, p. 48.
Abstract
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os dias de ponto facultativo para o ano de 2025, no âmbito do Ministério Público Federal na Bahia, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)