Portaria 1CCR nº 15, de 25 de março de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 27 mar. 2025. Caderno Extrajudicial, p. 12.
Resumo
Institui, por transformação da Relatoria Especial para a Política Nacional de Enfrentamento à Doença Meningocócica, o Grupo de Trabalho para a Política Nacional de Enfrentamento à Doença Meningocócica, no âmbito da Comissão de Saúde da 1ªCCR, atendendo ao disposto na Resolução CSMPF nº 242, de 19 de dezembro de 2024.
Status da norma
Revogada