Portaria PRR4 nº 166, de 27 de setembro de 2023
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DOU, Brasília, DF, 28 set. 2023. Seção 2, p. 55.
Resumo
Dispensa o servidor Marcelo Gontijo Leal da função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04 e designa, em consequência, o servidor Daniel Albarello, para a referida função.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)