Portaria PRES nº 233, de 22 de outubro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 16.
Resumo
Institui e designa Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais e Almoxarifado no âmbito do Ministério Público Federal no Espírito Santo, para o exercício de 2026, abrangendo a PR/ES e os Escritórios de Representação de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus. A comissão é composta por 14 servidores, com presidente, presidente substituto e membros, e deverá realizar os trabalhos e apresentar relatório conclusivo no processo de gestão administrativa nº 1.17.000.003749/2026-01.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)