PORTARIA PRPA/ SE Nº 306, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
| dc.contributor | PRPA/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | |
| dc.contributor.author | Raimundo Helio Nascimento Filho | |
| dc.contributor.editor | PRPA - Procuradoria da República no Pará | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-11T18:03:17Z | |
| dc.date.available | 2018-10-11T18:03:17Z | |
| dc.date.created | 2017-11-21 | |
| dc.date.issued | 2018-01-12 | |
| dc.description.abstract | Portaria trata da designação dos servidores relacionados, desta portaria para atuarem como fiscais técnicos de contratos administrativos e convênios de prestação de serviços continuados firmados pela Procuradoria da República no Estado do Pará; Designar os servidores relacionados no Anexo II desta Portaria para atuarem como fiscais técnicos dos contratos administrativos firmados pela PR/PA, no âmbito das PRMs; A gestão e a fiscalização administrativa dos contratos e convênios de prestação de serviços continuados competirá ao Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (SECGC) e, nos seus impedimentos, ao seu substituto eventual; A fiscalização técnica do contrato de vigilância armada será exercida por servidor vinculado à Seção de Segurança Orgânica e Transporte da PR-PA, nos termos do art. 10, inciso III e §§ 12 e 13 da Portaria PGR/MPF nº 61, de 24/07/16. A supervisão técnica do contrato de manutenção predial será realizada pela Assessoria de Infraestrutura/PR/PA (ASSINF/PR/PA); As atribuições dos fiscais técnicos e administrativos encontram-se especificadas na Portaria SG/MPF N° 110, de 06/02/2015, bem como no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. | |
| dc.description.number | 306 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.revoga | Portaria PRPA/ SE Nº 63, de 10 de Março de 2017 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/161830 | |
| dc.identifier.ver | art. 10, inciso III e §§ 12 e 13 da Portaria PGR/MPF nº 61, de 24 de Julho de 2016 | |
| dc.identifier.ver | art. 41, inciso XVIII, da Portaria SG/MPF/Nº 382, de 05 d eMaio de 2015 | |
| dc.identifier.ver | Portaria SG/MPF N° 110, de 06 de Fevereiro de 2015 | |
| dc.publisher | DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 12/01/2018, Página 21 | |
| dc.title | PORTARIA PRPA/ SE Nº 306, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.relation | #-VER: art. 10, inciso III e §§ 12 e 13 da Portaria PGR/MPF nº 61, de 24 de Julho de 2016 | |
| local.backup.relation | #-REVOGA: Portaria PRPA/ SE Nº 63, de 10 de Março de 2017 | |
| local.backup.relation | #-VER: art. 41, inciso XVIII, da Portaria SG/MPF/Nº 382, de 05 d eMaio de 2015 | |
| local.backup.relation | #-VER: Portaria SG/MPF N° 110, de 06 de Fevereiro de 2015 | |
| local.backup.setor | Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::PRPA/SE ¿ Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços::Materiais::Aquisição de Material::Consumo::Compra | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços::Materiais::Aquisição de Material::Permanente::Compra | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços::Prestação de Serviços::Manutenção Predial | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços::Prestação de Serviços::Obras e Reformas | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão Política e Administrativa::Segurança Institucional::Guarda, Segurança e Vigilância | |
| local.backup.subject | Assuntos::Direito Administrativo::Contratos Administrativos::Execução Contratual |