Portaria PFDC nº 18, de 26 de março de 2020
Carregando...
Arquivos
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 29 abr. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 3.
Resumo
Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (PA-PPB), com a seguinte ementa: ¿Acompanhamento da política de educação em face da representação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) sobre atos supostamente irregulares nos Institutos Federais de Educação vinculadas ao MEC e Instituições de Ensino subordinadas ao Ministério da Defesa, considerando a pandemia do coronavírus - COVID-19.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)