O direito e sua normatividade em John Finnis: uma exposição e defesa da teoria da lei natural contra o ceticismo e o eliminativismo

Abstract

A presente dissertação busca explicar o direito e sua capacidade de fornecer razões para a ação segundo a teoria neoclássica da lei natural subscrita por John Finnis, além de refutar uma recente tendência doutrinária cética e eliminativista sobre o direito e sua normatividade.