Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Rondônia (PRRO) e o Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná (ESTÁCIO UNIJIPA) [2026]
| dc.contributor.author | Daniela Lopes de Faria | |
| dc.contributor.editor | PRRO - Procuradoria da República em Rondônia | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-18T22:31:50Z | |
| dc.date.end | 2030-08-01 | |
| dc.date.issued | 2026-05-15 | |
| dc.date.start | 2025-08-02 | |
| dc.description | Contém aditivo. | |
| dc.description.abstract | Viabilizar a atuação do núcleo de práticas jurídica na prestação de assistência jurídica gratuita as pessoas hipossuficientes em ações individuais perante o Poder Judiciário da União na região de Ji-Paraná. | |
| dc.description.accountable | Adriana Pereira Assis | |
| dc.description.party | Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná – Estácio UNIJIPA | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/327061 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 15 maio 2026. Seção 3, p. 153. | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 15 maio 2026. Seção 3, p. 153. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Rondônia (PRRO) e o Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná (ESTÁCIO UNIJIPA) [2026] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |