Portaria PFDC n° 11, de 7 de dezembro de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 10 dez. 2020 Caderno Extrajudicial, p.1 .
Abstract
Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação e Direitos Humanos, do Grupo de Trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos e do Grupo de Trabalho Liberdades: Consciência, Crença e Expressão da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o biênio 2020-2022.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)