Portaria PRRJ nº 99, de 2 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 22.
Resumo
Exclui a Procuradora da República Gabriela Rodrigues Figueiredo Pereira dos feitos urgentes e audiências nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)