PORTARIA PRSC Nº 198, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
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publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 31 mar. 2016, p.23.
Abstract
Designa o Procurador da República Walmor Alves Moreira, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 11º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 4 a 15 de abril de 2016, em virtude de férias do Procurador da República Eduardo Herdt Barragan.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)