PORTARIA PRSC Nº 299, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Abstract

Designa o Procurador da República Ricardo Martins Baptista, com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 3º ofício da Procuradoria da República no Município de Itajaí, no período de 23 a 27 de maio de 2016, em virtude de designação do Procurador da República Renato de Rezende Gomes, para atuar, em substituição, na Procuradoria da República no Município de Chapecó/SC, com prejuízo das funções originárias, conforme Portaria nº 296, de 18 de maio de 2016.