Portaria SR/PRR nº 12 , de 27 de novembro de 2009
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Publisher
BSMPF, Brasília, DF, nº 24, 2ª quinz.nov. 2009, p.49.
Abstract
Designar Gestores e Substitutos aos contratos relacionados em anexo, competindo-lhes, na forma que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços ora descritos.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)