Portaria PRTO nº 9, de 23 de janeiro de 2014.
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DMPF-e, Administrativo de 28/01/2014 p.80
Abstract
Designa servidores para comporem a COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL desta Procuradoria da República, responsável por gerir as ações que visem a reduzir ou eliminar os impactos ambientais resultantes das atividades desta unidade, bem como planejar, implantar e manter um Programa de Gestão Socioambiental em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Manual do Sistema de Gestão Socioambiental.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)