Portaria PGE nº 5, de 27 de janeiro de 2026
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Publisher
DOU, Brasília, DF, 28 jan. 2026. Seção 2, p. 59.
Abstract
Designa os Procuradores da República João Vicente Beraldo Romão, Sergio Valladao Ferraz e Luciana de Miguel Cardoso Bogo para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiarem, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, como Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares de Propaganda, perante os Juízes Eleitorais Auxiliares designados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no período de 1º de fevereiro a 19 de dezembro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)