Portaria PFDC nº 32 ,de 4 de julho de 2018
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DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1
Resumo
Instaura Procedimento Administrativo eletrônico com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a política nacional de imunização contra a poliomielite até que os níveis de vacinação atinjam índices satisfatórios.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)