Código florestal: bibliografia, legislação e jurisprudência temáticas
| dc.date.accessioned | 2023-05-08T15:55:59Z | |
| dc.date.available | 2023-05-08T15:55:59Z | |
| dc.description.abstract | Trata-se da Bibliografia Temática acerca do Código Florestal com o objetivo de divulgar a doutrina, a jurisprudência do STF e STJ e a legislação sobre esse assunto. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/256125 | |
| dc.subject.classification | 15 Meio ambiente e Patrimônio Cultural (agrotóxicos, área permanentes de preservação, flora, fauna, gestão ambiental, mineração, patrimônio cultural, poluição, reservas hídricas,reserva legal, saneamento, transgênicos, zona costeira, zoneamento ecológico) | |
| dc.title | Código florestal: bibliografia, legislação e jurisprudência temáticas | |
| dc.type | Bibliografia temática |