Portaria PGE nº 40, de 29 de outubro de 2025
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DOU, Brasília, DF, 30 out. 2025. Seção 2, p. 71.
Resumo
Designa os Procuradores Regionais da República José Ricardo Meirelles, Eduardo Botão Pelella, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva e Márcio Domene Cabrini para exercerem, respectivamente, a titularidade do 1º, do 2º, do 3º e do 4º Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, no período de 1º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)