Portaria PRSE nº 195, de 10 de setembro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 14 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 57.
Resumo
Altera a Portaria PRSE nº 1/2026, que divulga os feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público Federal em Sergipe para o ano de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)