Portaria PRGO nº 245, de 3 de outubro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 5 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 70.
Resumo
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal em Goiás, o Programa de Reconhecimento por Resultados dos(as) Servidores(as) do Ministério Público Federal (Programa Motivação) e institui fontes de reconhecimento e incentivos institucionais locais.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)