Escravidão contemporânea

Abstract

Coletânea de artigos de membros e servidores do MPF e outros profissionais da área, sobre a escravidão contemporânea, tema relevante à atuação criminal do Ministério Público Federal. Os artigos abordam diferentes aspectos do trabalho escravo contemporâneo como a história e a evolução da legislação brasileira e da legislação internacional, o tratamento do tema à luz do princípio constitucional da dignidade humana, o trabalho obrigatório nas prisões norte-americanas, a exploração dos bolivianos nas confecções brasileiras, as políticas públicas de erradicação do trabalho escravo no Brasil, seus resultados e os aperfeiçoamentos necessários e a discussão sobre o conceito de trabalho escravo resultante da norma penal brasileira.