Portaria PRRJ nº 343, de 15 de março de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 17 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 73.
Resumo
Dispõe sobre a licença-prêmio do Procurador da República Renato Silva de Oliveira no período de 16 a 25 de maio de 2016.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)