Portaria PRAP nº 9, de 15 de janeiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 23.
Abstract
Institui o Calendário de Feriados Nacionais e Estaduais para o ano de 2026, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Amapá, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)